Portaria nº 1901898/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44410
Portaria
1901898/2023
Data de cadastro
17/03/2023
Data de Publicação
23/03/2023
Nº do Processo
29537/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Emirena******
CPF/CNPJ
468.44******
Município(s) do empreendimento
Pedrinópolis
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Quebra Anzol
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Córrego da Limeira
Área inundada
1,808 ha
Volume acumulado
46645,36 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)20,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,0
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)151201512020160252002520025200252002520025200201601512015120
Finalidades
Irrigação 20,5 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°10'41,0" 47°29'59,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Emirena****** 468.44******