Portaria nº 1601896/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44408	Portaria	1601896/2023

Data de cadastro	17/03/2023	Data de Publicação	18/03/2023

Nº do Processo	00776/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Jânio******	CPF/CNPJ	072.51******

Município(s) do empreendimento	Manga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Itacarambi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,417	6,417	6,417	6,417	6,417	6,417	6,417	6,417	6,417	6,417	6,417	6,417
Horas/dia	16:00	18:00	16:00	18:00	18:00	16:00	17:00	21:00	23:00	22:00	12:00	09:00
Dias/mês	30	27	30	30	30	30	30	30	30	30	28	30
Volume (m³)	11.088,60	11.227,18	11.088,60	12.474,65	12.474,65	11.088,60	11.781,61	14.553,76	15.939,82	15.246,79	7.762,00	6.237,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,00 ha, através do método miccro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°49'33,5"	44°06'08,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jânio******	072.51******