Portaria nº 1601889/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44401	Portaria	1601889/2023

Data de cadastro	17/03/2023	Data de Publicação	18/03/2023

Nº do Processo	39390/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Dalva******	CPF/CNPJ	802.55******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Cochá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	18	13	23	29	21	14	25	24	15	18	8	4
Volume (m³)	5.987,52	4.324,32	7.650,70	9.646,56	6.985,44	4.657,00	8.316,00	7.983,36	4.989,60	5.987,52	2.661,12	1.330,56

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,28 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°25'33"	44°30'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dalva******	802.55******