Renovação da Portaria de Outorga

ID 44393 Portaria 1701881/2023

Data de cadastro 17/03/2023 Data de Publicação 22/03/2023

Nº do Processo 10669/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Gleba****** CPF/CNPJ 098.23******

Município(s) do empreendimento Brasilândia de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 60 m