Renovação da Portaria de Outorga

ID 44390 Portaria 1901878/2023

Data de cadastro 17/03/2023 Data de Publicação 21/03/2023

Nº do Processo 64416/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 864.45******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberabinha Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Picuarina

Área inundada 0,53 ha Volume acumulado 9.275,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A