Portaria nº 1901875/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44387	Portaria	1901875/2023

Data de cadastro	17/03/2023	Data de Publicação	23/03/2023

Nº do Processo	37394/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Canápolis******	CPF/CNPJ	28.144******

Município(s) do empreendimento	Canápolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Matinha

Área inundada	2,45 ha	Volume acumulado	31047,94 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	35640	35640	47520	59400	59400	59400	59400	59400	59400	47520	35640	35640

Finalidades

Irrigação 80 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'33,0"	49°15'22,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Canápolis******	28.144******