Portaria nº 1801871/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44383
Portaria
1801871/2023
Data de cadastro
17/03/2023
Data de Publicação
24/03/2023
Nº do Processo
10619/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Tulio******
CPF/CNPJ
183.46******
Município(s) do empreendimento
Heliodora
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)36,136,136,136,136,136,136,136,136,136,136,136,1
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)81874,8076416,4881874,8081874,8081874,8081874,8081874,8081874,8081874,8081874,8081874,8081874,80
Finalidades
Irrigação de uma área de 90 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°00'48,69" 45°30'37,63"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Tulio****** 183.46******