Portaria nº 1801870/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44382	Portaria	1801870/2023

Data de cadastro	17/03/2023	Data de Publicação	24/03/2023

Nº do Processo	10616/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Tulio******	CPF/CNPJ	183.46******

Município(s) do empreendimento	Heliodora

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,4	25,4	25,4	25,4				25,4	25,4	25,4	25,4	25,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00				21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	28	28	28	28				28	28	28	28	28
Volume (m³)	53766,72	53766,72	53766,72	53766,72				53766,72	53766,72	53766,72	53766,72	53766,72

Finalidades

Irrigação de uma área de 90 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°01'03,28"	45°32'03,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tulio******	183.46******