Portaria nº 1801868/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44380
Portaria
1801868/2023
Data de cadastro
17/03/2023
Data de Publicação
18/03/2023
Nº do Processo
11293/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Wagner******
CPF/CNPJ
148.16******
Município(s) do empreendimento
Paraguaçu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
22/10/2028
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
2,2020 ha
Volume acumulado
33000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°39'49,25" 45°49'12,17"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Wagner****** 148.16******