Portaria nº 1802243/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4438	Portaria	1802243/2019

Data de cadastro	21/02/2019	Data de Publicação	13/03/2019

Nº do Processo	20503/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Ariovaldo******	CPF/CNPJ	989.18******

Município(s) do empreendimento	Monte Sião

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Córrego dos Pontes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26784	24192	26784	25919,9	26784	25919,9	26784	26784	25919,9	26784	25919,9	26784

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°26'10,37"	46°27'29,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ariovaldo******	989.18******