Portaria nº 2001867/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44379
Portaria
2001867/2023
Data de cadastro
17/03/2023
Data de Publicação
18/03/2023
Nº do Processo
10760/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Tomás******
CPF/CNPJ
907.94******
Município(s) do empreendimento
Itapeva
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Piracicaba e Jaguari
Bacia Federal
Rios Piracicaba e Jaguari
UPGRH
PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,0 m
Nível dinâmico
82,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,2
Horas/dia18:2418:2418:2418:2418:2418:2418:2418:2418:2418:2418:2418:24
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Recreação
Jardinagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°41'49,86" 46°11'28,17"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Tomás****** 907.94******