Portaria nº 1601864/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44376	Portaria	1601864/2023

Data de cadastro	16/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	30609/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Rima******	CPF/CNPJ	18.279******

Município(s) do empreendimento	Riacho dos Machados

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Vacaria	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,5 m	Nível dinâmico	83,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,959	0,959	0,959	0,959	0,959	0,959	0,959	0,959	0,959	0,959	0,959	0,959
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 13 ha através do método de aspersão convencional
Lavagem de veículos
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°11'11"	43°04'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rima******	18.279******