Portaria nº 1601857/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44369	Portaria	1601857/2023

Data de cadastro	16/03/2023	Data de Publicação	17/03/2023

Nº do Processo	48552/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	188.10******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00
Horas/dia	11:00	13:00	13:00	16:00	15:00	14:00	14:00	16:00	18:00	13:00	09:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	85.932,00	91.728,00	101.556,00	120.960,00	117.180,00	105.840,00	109.368,00	124.992,00	136.080,00	101.556,00	68.040,00	62.496,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 80,00, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'07,29"	44°33'43,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	188.10******