Portaria nº 1601855/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44367	Portaria	1601855/2023

Data de cadastro	16/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	43287/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Mart******	CPF/CNPJ	04.737******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,14 m	Nível dinâmico	36,49 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,43	8,43	8,43	8,43	8,43	8,43	8,43	8,43	8,43	8,43	8,43	8,43
Horas/dia	01:13	01:34	01:28	01:46	01:48	01:34	01:40	01:59	01:58	01:44	00:58	00:46
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 0,27 ha através do método de micro aspersão
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'31,25"	43°52'56,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mart******	04.737******