Portaria nº 1601852/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44364	Portaria	1601852/2023

Data de cadastro	16/03/2023	Data de Publicação	17/03/2023

Nº do Processo	40719/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Adriano******	CPF/CNPJ	040.13******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	120.528,00	108.864,00	120.528,00	116.640,00	120.528,00	116.640,00	120.528,00	120.528,00	116.640,00	120.528,00	116.640,00	120.528,00

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 40 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°50'40,11"	44°33'18,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adriano******	040.13******