Portaria nº 1601851/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000242/2017
ID
44363
Portaria
1601851/2023
Data de cadastro
16/03/2023
Data de Publicação
21/03/2023
Nº do Processo
02308/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Indústria******
CPF/CNPJ
04.872******
Município(s) do empreendimento
Rio Pardo de Minas
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Santana
Bacia Federal
Rio Pardo
UPGRH
PA1: Rio Pardo
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
1,15 m
Nível dinâmico
4,90 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)15,215,215,215,215,215,215,215,215,215,215,215,2
Horas/dia11:3011:3011:3011:3011:3011:3011:3011:3011:3011:3011:3011:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°44'11,64" 42°25'01,63"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Indústria****** 04.872******