Portaria nº 1601846/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001137/2017

ID	44358	Portaria	1601846/2023

Data de cadastro	16/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	14373/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Afonso******	CPF/CNPJ	515.21******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,58 m	Nível dinâmico	8,07 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00
Horas/dia	05:55	08:07	07:52	08:49	08:32	07:51	07:52	10:07	11:07	09:07	04:47	03:52
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 2,00 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°16'42"	43°47'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afonso******	515.21******