Renovação da Portaria de Outorga

ID 44357 Portaria 2101845/2023

Data de cadastro 16/03/2023 Data de Publicação 30/05/2023

Nº do Processo 06398/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Vera****** CPF/CNPJ 071.55******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto do Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 43,00 m Nível dinâmico 82,00 m