Renovação da Portaria de Outorga

ID 44349 Portaria 1801837/2023

Data de cadastro 16/03/2023 Data de Publicação 18/03/2023

Nº do Processo 09491/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Guilherme****** CPF/CNPJ 751.11******

Município(s) do empreendimento Carmo da Cachoeira

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 1,4 ha Volume acumulado 70000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A