Portaria nº 1601830/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44342	Portaria	1601830/2023

Data de cadastro	16/03/2023	Data de Publicação	17/03/2023

Nº do Processo	16792/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	547.03******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Salobro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,60 m	Nível dinâmico	32,94 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	84,00	84,00	84,00	84,00	84,00	84,00	84,00	84,00	84,00	84,00	84,00	84,00
Horas/dia	13:00	17:00	16:00	17:00	17:00	16:00	16:00	20:00	20:00	19:00	09:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha, através do método pivô central e aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°01'17,42"	43°48'49,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	547.03******