Portaria nº 1801825/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44337
Portaria
1801825/2023
Data de cadastro
16/03/2023
Data de Publicação
18/03/2023
Nº do Processo
00430/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
097.08******
Município(s) do empreendimento
Carmo da Cachoeira
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Riacho da Serra Rica
Área inundada
0,6 ha
Volume acumulado
21214,16 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,20,20,20,20,20,20,20,20,20,20,20,2
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)111,6100,8111,6108111,6108111,6111,6108111,6108111,6
Finalidades
Consumo humano
Pulverização de lavouras
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°26'42,25" 45°18'39,35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 097.08******