Renovação da Portaria de Outorga

ID 44335 Portaria 1601823/2023

Data de cadastro 16/03/2023 Data de Publicação 17/03/2023

Nº do Processo 54174/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Hidrogeo****** CPF/CNPJ 19.882******

Município(s) do empreendimento Coração de Jesus

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Canabrava Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,16 m Nível dinâmico 18,48 m