Renovação da Portaria de Outorga

ID 44334 Portaria 2101822/2023

Data de cadastro 16/03/2023 Data de Publicação 21/03/2023

Nº do Processo 10927/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 098.95******

Município(s) do empreendimento Tapira

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,14 ha Volume acumulado 8484,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A