Renovação da Portaria de Outorga

ID 44325 Portaria 1601813/2023

Data de cadastro 15/03/2023 Data de Publicação 17/03/2023

Nº do Processo 57634/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento MSL.****** CPF/CNPJ 21.900******

Município(s) do empreendimento Buritizeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego da Lontra Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48 m Nível dinâmico 65 m