Portaria nº 1701807/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44319	Portaria	1701807/2023

Data de cadastro	15/03/2023	Data de Publicação	16/03/2023

Nº do Processo	63796/2022	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	778.74******

Município(s) do empreendimento	Natalândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego da Laje

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	0	17,0	17,0	17,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	0	31	30	31
Volume (m³)	39841200	35985600	39841200	38556000	39841200	38556000	39841200	39841200	0	39841200	38556000	39841200

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,0 ha através do método Superfície

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°28'37"	46°28'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	778.74******