Renovação da Portaria de Outorga

ID 44313 Portaria 1301801/2023

Data de cadastro 15/03/2023 Data de Publicação 16/03/2023

Nº do Processo 13261/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Patogê****** CPF/CNPJ 64.375******

Município(s) do empreendimento Ibirité

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,99 m Nível dinâmico 23,94 m