Portaria nº 1201800/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001821/2016

ID	44312	Portaria	1201800/2023

Data de cadastro	15/03/2023	Data de Publicação	16/03/2023

Nº do Processo	14127/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Areia******	CPF/CNPJ	13.139******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	9504000	9504000	9504000	9504000	9504000	9504000	9504000	9504000	9504000	9504000	9504000	9504000

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'03,81"	45°09'33,04"	20°07'08,09"	45°09'26,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areia******	13.139******