Renovação da Portaria de Outorga 0000145/2017

ID 44303 Portaria 1601791/2023

Data de cadastro 15/03/2023 Data de Publicação 17/03/2023

Nº do Processo 64537/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 186.16******

Município(s) do empreendimento Bocaiúva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão de Areias Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,80 m Nível dinâmico 8,34 m