Portaria nº 2000357/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	443	Portaria	2000357/2018

Data de cadastro	18/10/2018	Data de Publicação	29/11/2018

Nº do Processo	26017/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Jurandir******	CPF/CNPJ	028.71******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	06:00	06:00	05:00	06:00	08:00	08:00	05:00	04:00	04:00
Dias/mês	25	22	29	28	28	30	28	29	25	29	17	5
Volume (m³)	1300	1144	1508	2184	2184	1950	2184	3016	2600	1885	884	260

Finalidades

Irrigação 2,2 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'31"	42°59'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jurandir******	028.71******