Portaria nº 2001785/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44297	Portaria	2001785/2023

Data de cadastro	14/03/2023	Data de Publicação	16/03/2023

Nº do Processo	54083/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Diogo******	CPF/CNPJ	750.67******

Município(s) do empreendimento	Mar de Espanha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Ribeirão Engenho Novo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	84280	76124	84280	81561	84280	81561	84280	84280	81561	84280	81561	84280

Finalidades

Irrigação de uma área de 60,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°48'56,04"	43°00'30,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diogo******	750.67******