Renovação da Portaria de Outorga

ID 44296 Portaria 2001784/2023

Data de cadastro 14/03/2023 Data de Publicação 16/03/2023

Nº do Processo 54176/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Cruzeiro****** CPF/CNPJ 21.701******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 13,0 m