Renovação da Portaria de Outorga

ID 44295 Portaria 2001783/2023

Data de cadastro 14/03/2023 Data de Publicação 16/03/2023

Nº do Processo 55680/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Brasilseg****** CPF/CNPJ 21.752******

Município(s) do empreendimento Matias Barbosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 34,0 m