Renovação da Portaria de Outorga

ID 44294 Portaria 2001782/2023

Data de cadastro 14/03/2023 Data de Publicação 16/03/2023

Nº do Processo 56877/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Wilcélia****** CPF/CNPJ 527.78******

Município(s) do empreendimento São Pedro dos Ferros

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,5026 ha Volume acumulado 7.540,311 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A