Portaria nº 1901766/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44278	Portaria	1901766/2023

Data de cadastro	14/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	10764/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	302.34******

Município(s) do empreendimento	Limeira do Oeste

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	41,83 m	Nível dinâmico	50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12
Horas/dia	07:10	07:10	07:10	07:10	07:10	07:10	07:10	07:10	07:10	07:10	07:10	07:10
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de espécies frutíferas de subsistência
Limpeza das instalações / higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'42,32"	50°42'32,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	302.34******