Portaria nº 1901763/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44275	Portaria	1901763/2023

Data de cadastro	14/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	62363/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Alberto******	CPF/CNPJ	22.543******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Ponte

Área inundada	7,10 ha	Volume acumulado	109980 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	15	20	20	20	20	20	20	20	15	10	10
Volume (m³)	5367,6	8051,4	10735,2	10735,2	10735,2	10735,2	10735,2	10735,2	10735,2	8051,4	5367,6	5367,6

Finalidades

Irrigação 63,3 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'13,0"	48°07'59,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alberto******	22.543******