Portaria nº 2101761/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44273	Portaria	2101761/2023

Data de cadastro	14/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	60853/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Curts******	CPF/CNPJ	083.47******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego da Prata

Área inundada	0,023 ha	Volume acumulado	460 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	39,25	39,25	39,25	39,25	39,25	39,25	39,25	39,25	39,25	39,25	39,25	39,25
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	17	24	28	27	31	31	30	15	15	15
Volume (m³)	44509,5	44509,5	50444,1	71215,2	83084,4	80117,1	91986,3	91986,3	89019	44509,5	44509,5	44509,5

Finalidades

Irrigação 70 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'11,92"	46°21'48,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Curts******	083.47******