Renovação da Portaria de Outorga

ID 44263 Portaria 1901751/2023

Data de cadastro 13/03/2023 Data de Publicação 21/03/2023

Nº do Processo 07173/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 937.35******

Município(s) do empreendimento Pratinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,7 m Nível dinâmico 62,7 m