Portaria nº 2001746/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44258	Portaria	2001746/2023

Data de cadastro	13/03/2023	Data de Publicação	14/03/2023

Nº do Processo	07185/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Rio******	CPF/CNPJ	05.017******

Município(s) do empreendimento	Visconde do Rio Branco

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego da Fazendinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	81691,2	73785,6	81691,2	79056	81691,2	79056	81691,2	81691,2	79056	81691,2	79056	81691,2

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°01'43,75"	42°50'53,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rio******	05.017******