Portaria nº 1501745/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44257	Portaria	1501745/2023

Data de cadastro	13/03/2023	Data de Publicação	14/03/2023

Nº do Processo	07203/2023	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Mineradora******	CPF/CNPJ	05.739******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Caldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíras	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral Extração de argila para fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos). Uso não consuntivo (não há consumo de águas).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'25"	42°00'26"	19°08'16"	42°01'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineradora******	05.739******