Portaria nº 1701743/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0004140/2017

ID	44255	Portaria	1701743/2023

Data de cadastro	13/03/2023	Data de Publicação	14/03/2023

Nº do Processo	57775/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	740.39******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Rio São Domingos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	194.399,99	181.439,99	194.399,99	194.399,99	194.399,99	194.399,99	194.399,99	194.399,99	194.399,99	194.399,99	194.399,99	194.399,99

Finalidades

Irrigação de uma área de 90,0 ha através do método Superfície

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°31'38,5"	46°16'17,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	740.39******