Portaria nº 1801742/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44254	Portaria	1801742/2023

Data de cadastro	13/03/2023	Data de Publicação	18/03/2023

Nº do Processo	59432/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	138.89******

Município(s) do empreendimento	São João Batista do Glória

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,90 ha	Volume acumulado	22500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,2	17,2	17,2	17,2	17,2	17,2	17,2	17,2	17,2	17,2	17,2	17,2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	22	22	22	9	9	9	9	9	9	30	30
Volume (m³)	39009,60	28607,04	28607,04	28607,04	11702,88	11702,88	11702,88	11702,88	11702,88	11702,88	39009,60	39009,60

Finalidades

Irrigação de uma área de 21,60 ha, através do método de aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'38,80"	46°31'46,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	138.89******