Portaria nº 1801739/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44251
Portaria
1801739/2023
Data de cadastro
13/03/2023
Data de Publicação
18/03/2023
Nº do Processo
61997/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Marialba******
CPF/CNPJ
545.37******
Município(s) do empreendimento
Boa Esperança
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem Denominação, Afluente do Ribeirão Sapé
Área inundada
0,04 ha
Volume acumulado
6890,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,016,016,016,016,016,016,016,016,016,016,016,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0017:00
Dias/mês3028303030552829283030
Volume (m³)36288,033868,836288,036288,036288,06048,06048,033868,8035078,4033868,8036288,029376
Finalidades
Irrigação de uma área de 68,0 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°06'39,27" 45°39'38,35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marialba****** 545.37******