Portaria nº 1801738/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44250
Portaria
1801738/2023
Data de cadastro
13/03/2023
Data de Publicação
18/03/2023
Nº do Processo
05394/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
345.84******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,16 ha
Volume acumulado
21738,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°50'27" 46°38'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 345.84******