Renovação da Portaria de Outorga 0001970/2017

ID 44248 Portaria 1601736/2023

Data de cadastro 13/03/2023 Data de Publicação 17/03/2023

Nº do Processo 27776/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Jurden****** CPF/CNPJ 748.14******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,15 m Nível dinâmico 21,03 m