Renovação da Portaria de Outorga

ID 44244 Portaria 1801732/2023

Data de cadastro 13/03/2023 Data de Publicação 15/03/2023

Nº do Processo 07714/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Panhotur****** CPF/CNPJ 18.251******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,95 m Nível dinâmico 30,95 m