Portaria nº 1801731/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44243	Portaria	1801731/2023

Data de cadastro	13/03/2023	Data de Publicação	15/03/2023

Nº do Processo	06912/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	010.58******

Município(s) do empreendimento	São João da Mata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Dourado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	5	4	7	19	19	20	23	28	20	12	7
Volume (m³)	6426,0	5140,80	8996,40	24418,80	24418,80	25704,0	29559,60	35985,60	25704,0	15422,40	8996,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,98 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°54'51,02"	45°53'36,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	010.58******