Renovação da Portaria de Outorga

ID 44242 Portaria 2001730/2023

Data de cadastro 13/03/2023 Data de Publicação 14/03/2023

Nº do Processo 22429/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 167.03******

Município(s) do empreendimento Matias Barbosa

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Afluente do Córrego do Macuco

Área inundada 0,5581 ha Volume acumulado 8.371 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A