Portaria nº 1901706/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44218	Portaria	1901706/2023

Data de cadastro	12/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	55775/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rosmar******	CPF/CNPJ	471.88******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4
Horas/dia	00:32	00:32	00:32	00:32	00:32	00:32	00:32	00:32	00:32	00:32	00:32	00:32
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'49,30"	48°55'34,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosmar******	471.88******