Portaria nº 1901701/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44213	Portaria	1901701/2023

Data de cadastro	12/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	54008/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rio******	CPF/CNPJ	25.521******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	77,3	77,3	77,3	77,3	77,3	77,3	77,3	77,3	77,3	77,3	77,3	77,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	181160,28	163628,64	181160,28	175316,4	181160,28	175316,4	181160,28	181160,28	175316,4	181160,28	175316,4	181160,28

Finalidades

Irrigação 65 ha de culturas anuais pelo método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'28,61"	49°38'25,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rio******	25.521******