Portaria nº 1601697/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44209	Portaria	1601697/2023

Data de cadastro	10/03/2023	Data de Publicação	11/03/2023

Nº do Processo	20655/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marilene******	CPF/CNPJ	821.68******

Município(s) do empreendimento	Claro dos Poções

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Mata Égua	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,26 m	Nível dinâmico	12,71 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00
Horas/dia	05:18	09:46	09:34	12:04	13:07	11:20	11:42	15:15	16:28	11:42	04:44	03:11
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 06,00 ha através do método de aspersão convencional.
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°00'02,91"	44°13'39,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marilene******	821.68******